quinta-feira, 15 de março de 2018
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Mensagem para 2012
Com esse sentimento vejo o universo
Nessas horas em que o espírito humano se prepara para o momento de travessia universal, de um ano que vai e de outro que se aproxima, quero confraternizar-me com toda a natureza, com todo o planeta e com todos os semelhantes, os mais puros sentimentos sistêmicos de complexidade, de desejos, de sonhos, ideais e esperanças.
Acreditando no amanhã que se anuncia, quero confraternizar-me de forma muito especial com todos os oprimidos, com os desvalidos, com os abandonados, com os enfermos, com os tristes e com flagelados pelas mazelas sociais de toda espécie e natureza.
Quero confraternizar-me com crença inabalável de que o ser humano pode muito mais, pode por si, para si, para todos, para nós, para o planeta e para a totalidade universal.
Com esse sentimento comungo com Fernando Pessoa: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”
E conclamo a todos os meus amigos de ontem, de hoje e de sempre, alunos, ex-alunos, professores, companheiros das lutas que passaram (mas que permanecem em nossa memória) e das lutas que virão, fazendo coro a Carlos Drummond de Andrade, o poeta que aquece minha alma:
“Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos, mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.
Com carinho, que 2012 seja o ano de nossas vidas!
Professor Dimas
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Lula e Marx
06/01/2011 - 10:30 Enviado por: Deborah Lannes
Já estou com saudades do Lula. Saudades do suor que lhe empapava a alma, do seu choro que não respeitava o cargo, dos tropeços no vernáculo, das analogias e metáforas tão ao alcance do povo, dos bonés, chapéus e capacetes que adornaram às centenas sua cabeça nordestina. A sensação que experimento nesses dias do novo governo é a de que o Brasil despiu a fantasia – em todos os sentidos. Tornou-se mais formal, mais circunspecto, mais búlgaro. Talvez seja cedo para julgar. Os recém-chegados ainda estão arrumando as gavetas, indagando o nome do cara do cafezinho, perguntando o endereço do correio eletrônico, botando os porta-retratos da família sobre a mesa, bem-comportados como alunos nos primeiros dias de aula.Lula agora é apenas um retrato na parede. Mas, curioso, você olha para ele e vê o Brasil. Nenhum outro presidente encarnou esta republica como o ex-operário. Por que será? Simples: porque a maioria da população brasileira ainda mora no andar de baixo (com licença de Elio Gasperi) e Lula apesar de ter chegado à cobertura não esqueceu suas origens. FH, Itamar, Collor, Sarney e os outros que lhes antecederam conheciam a pobreza de ouvir falar, de escutar os lamentos de seus empregados domésticos. Lula – diferente de todos - viveu a infância nas terras da escassez e – mais importante – preservou a consciência do seu passado presente na sua visão de futuro. Sei de gente que detesta Lula, talvez por lhe faltar um diploma, bons modos, conhecimentos de Inglês e Frances (alem de Português, é claro) ou por desconfiar que a corrupção no Brasil foi inventada no seu governo. A estrondosa aprovação que Lula recebeu ao apagar das luzes, no entanto, tornaram inexpressivas essas criticas ligeiras da classe média que não pouparam nem Dona Marise. Lula não foi uma unanimidade nacional, mas ninguém chegou tão perto.A maior proeza de Lula, porem, ainda está por merecer um estudo profundo por parte dos cientistas políticos: foi reinventar o Capitalismo. Desde a Grécia Antiga sabe-se que Democracia é um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pois Lula fez um governo do povo, pelo povo e – surpresa! – para o povo e para os banqueiros. Em entrevista recente Lula declarou que evitou a luta de classes. Conseguiu a façanha de agradar a gregos e baianos, gaúchos e troianos, ricos e pobres e talvez isso explique seus 87% de aprovação popular, um recorde olímpico. Karl Marx deve ter rolado na tumba. Se fosse vivo o barbudo rasgaria suas teses, jogaria Engels e O Capital no lixo e voltaria para a redação da Rheinische Zeitung (Gazeta Renana). Mais do que evitar a luta de classes, Lula fez as classes dançarem cheek to cheek.
Já estou com saudades do Lula. Saudades do suor que lhe empapava a alma, do seu choro que não respeitava o cargo, dos tropeços no vernáculo, das analogias e metáforas tão ao alcance do povo, dos bonés, chapéus e capacetes que adornaram às centenas sua cabeça nordestina. A sensação que experimento nesses dias do novo governo é a de que o Brasil despiu a fantasia – em todos os sentidos. Tornou-se mais formal, mais circunspecto, mais búlgaro. Talvez seja cedo para julgar. Os recém-chegados ainda estão arrumando as gavetas, indagando o nome do cara do cafezinho, perguntando o endereço do correio eletrônico, botando os porta-retratos da família sobre a mesa, bem-comportados como alunos nos primeiros dias de aula.Lula agora é apenas um retrato na parede. Mas, curioso, você olha para ele e vê o Brasil. Nenhum outro presidente encarnou esta republica como o ex-operário. Por que será? Simples: porque a maioria da população brasileira ainda mora no andar de baixo (com licença de Elio Gasperi) e Lula apesar de ter chegado à cobertura não esqueceu suas origens. FH, Itamar, Collor, Sarney e os outros que lhes antecederam conheciam a pobreza de ouvir falar, de escutar os lamentos de seus empregados domésticos. Lula – diferente de todos - viveu a infância nas terras da escassez e – mais importante – preservou a consciência do seu passado presente na sua visão de futuro. Sei de gente que detesta Lula, talvez por lhe faltar um diploma, bons modos, conhecimentos de Inglês e Frances (alem de Português, é claro) ou por desconfiar que a corrupção no Brasil foi inventada no seu governo. A estrondosa aprovação que Lula recebeu ao apagar das luzes, no entanto, tornaram inexpressivas essas criticas ligeiras da classe média que não pouparam nem Dona Marise. Lula não foi uma unanimidade nacional, mas ninguém chegou tão perto.A maior proeza de Lula, porem, ainda está por merecer um estudo profundo por parte dos cientistas políticos: foi reinventar o Capitalismo. Desde a Grécia Antiga sabe-se que Democracia é um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pois Lula fez um governo do povo, pelo povo e – surpresa! – para o povo e para os banqueiros. Em entrevista recente Lula declarou que evitou a luta de classes. Conseguiu a façanha de agradar a gregos e baianos, gaúchos e troianos, ricos e pobres e talvez isso explique seus 87% de aprovação popular, um recorde olímpico. Karl Marx deve ter rolado na tumba. Se fosse vivo o barbudo rasgaria suas teses, jogaria Engels e O Capital no lixo e voltaria para a redação da Rheinische Zeitung (Gazeta Renana). Mais do que evitar a luta de classes, Lula fez as classes dançarem cheek to cheek.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
O esfacelamento do poder oligárquico e a afirmação da sociedade urbano-industrial
A proclamação da “coisa pública”, República, que jamais foi pública, nasceu das aspirações positivistas, das artimanhas oligárquicas e do autoritarismo militar, uma aliança de fazendeiros e militares que em muito lembra a aliança rei e burguesia na consolidação do estado absolutista. Praticamente, a “coisa pública velha”, expressão de 41 anos de coronelismo (mandonismo local), paternalismo, clientelismo, voto aberto (cabresto), curral eleitoral, apadrinhamento, compadrio, corrupção, fraudes e violência. Período não muito diferente do restante, onde as questões sociais sempre foram tratadas como caso de polícia, o que fica expresso nas formas e modos de repressão contra Canudos, Contestado, Revolta da Chibata, Coluna Prestes (tenentismo) e o Cangaço.
Ao contrário do que sempre apregoou a História Oficial, os movimentos sociais distribuídos por toda nossa História são a representação fiel de que o povo brasileiro sempre lutou, derramou seu sangue em prol de seus ideais e da construção de uma sociedade justa e igualitária. Não é um povo acomodado e conivente com a realidade social de fome, miséria, opressão e as inúmeras formas de injustiça. O que a História dos “de cima” mostra é mais uma tentativa de dissuadir as possibilidades de alteração na estrutura social.
Penso que precisamos de uma reflexão mais profunda acerca da processualística histórica que possibilitou a gestação do serviço social no Brasil e aí fico procurando a gênese dessa empreitada que nasceu caritativa e foi adquirindo nuanças de uma critica evolutiva e transformadora. Se estivesse vivo, o que estaria pensando o Senador Campos Vergueiro sobre a iniciativa de 1847 que resultou na vida de 70 famílias alemãs e suíças para trabalhar na sua Fazenda de Ibicaba, no interior de São Paulo? Seria o germe de uma nova possibilidade e de um novo pensamento, idéias e ideais do velho mundo, integrando-se a um contexto predominantemente escravista? A fagulha de uma nova dinâmica? A chegada dos imigrantes europeus certamente contribuiu muito na nova matriz do pensamento, da resistência, do questionamento e da organização da sociedade, mas, sobretudo da organização da classe trabalhadora.
A criação da Confederação Operária Brasileira em 1905; a Primeira Guerra Mundial e o desenvolvimento industrial que desencadeou no Brasil, bem como, a nossa mudança de mãos, do imperialismo inglês para o imperialismo estadunidense; a Greve de 1917; a Semana de Arte Moderna(1922); a fundação do PCB(1922); a Criação do BOC - Bloco Operário Camponês(1927); a Coluna Prestes(1924 – 1927); a Crise econômica aprofundada pela queda da Bolsa de Nova Iorque(1929); o conflito de interesses em disputa na sucessão presidencial de 1930 que de uma crise política eminente redundou na ruptura do modelo oligárquico(1930). Daí por diante o que para muitos seria o findar de um modelo, não passou de um rearranjo oligárquico, onde foi melhor dar os anéis do que perder os dedos, como que nos dizeres do presidente Antônio Carlos do estado de Minas Gerais, “vamos fazer a revolução antes que o povo a faça”.
Esse acúmulo de acontecimentos não encerra uma época, mas abre possibilidades de tímidas mudanças e transformações sociais no que se convencionou chamar Era Vargas. Daí, a sociedade brasileira ter vivido importantes alterações entre os anos de 1930 e 1945. Afinal, as transformações econômicas aceleraram o processo de urbanização desencadeando novos problemas e contradições.
É verdade que se iniciou um processo em que os grandes fazendeiros começaram a diminuir o seu poder, mas em contrapartida, não a sociedade como um todo, e sim a burguesia e a classe média processualmente continuaram a crescer e a aumentar sua participação na vida política brasileira.
O crescimento da classe operária, embora controlada pelo Estado através da repressão e dos mecanismos da legislação trabalhista foi um fator de grande importância na vida social e política.
Entre as primeiras iniciativas da Revolução de 1930 está a criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, entregue ao comando de Lindolfo Collor, membro da oligarquia gaúcha.
Os novos mandatários estabeleceram uma nova postura do governo perante os trabalhadores urbanos, pois, durante a República Velha, de forma geral, a classe operária e seus problemas constituíam “um caso de polícia”. Continuaram usando a polícia contra o proletariado mas concomitantemente procuraram elaborar uma legislação que controlasse e atendesse algumas reivindicações da classe.
A retórica de Lindolfo Collor e de Getúlio Vargas deixava evidentes as intenções dos novos governantes: apresentar as novas leis trabalhistas como “doação” do governo; distanciar dos trabalhadores os elementos tido como perturbadores (comunistas, socialistas e anarquistas) e incentivar e apoiar os sindicalistas pelegos que defendiam uma colaboração subserviente da classe trabalhadora com os donos dos meios de produção e o Estado.
A legislação trabalhista de Vargas, repleta de ambigüidades deixa evidente na Lei dos 2/3 também conhecida por Lei da Nacionalização do Trabalho, publicada em dezembro de 1930 e que tornava obrigatória a presença de dois terços de trabalhadores brasileiros no quadro de funcionários das empresas, por um lado, numa época de desemprego, ia de encontro à antiga reivindicação, aumentar a oferta de trabalho para os filhos da terra, mas por outro, ao diminuir a quantidade de estrangeiros no seio do proletariado enfraquecia-se a capacidade de luta da classe, pois possuíam maiores níveis de consciência e reivindicação do que os nossos inexperientes operários. Em seguida veio a Lei da Sindicalização em março de 1931, com mais controle governamental sobre a classe trabalhadora.
Instituiu-se a obrigatoriedade de todo sindicato ter estatutos e contabilidade aprovados pelo Ministério do Trabalho, restringe-se a participação de estrangeiros e os diretores só podiam ser eleitos uma única vez e apenas por um ano. As atividades políticas tornaram-se proibidas.
Como resistência a maioria dos trabalhadores repudiou a nova lei e apenas 25% dos sindicatos enquadraram-se nela.
O movimento e as lutas da classe trabalhadora estiveram em ascensão com grande número de greves lideradas por anarquistas, socialistas e comunistas até1935. No Brasil todo lutava-se por melhores condições de vida e de trabalho, salários dignos e participação política. O governo Vargas apesar de utilizar da repressão em uma conjuntura dita democrática acabou obrigado a atender algumas reivindicações que significaram avanços para a classe trabalhadora. Vale destacar que estas leis e conquistas são frutos das lutas que datavam da década de 1920. A mulher trabalhadora conquistou por ocasião do nascimento dos filhos a licença de um mês antes e um mês depois do parto.
A partir de 1932 a jornada de trabalho passou a ser de oito horas, estabeleceu-se o princípio de salário igual para trabalho igual, regulamentou-se o trabalho de mulheres e crianças. A Lei de Férias que vinha de 1926 foi aperfeiçoada em 1933. Embora apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozassem desse direito fixado em apenas 15 dias por ano.
A previdência social controlada pelo Estado, com a criação de institutos de aposentadorias e pensões, os “IAPS”, para as diversas categorias de trabalhadores tornou-se realidade a partir de 1933. Esses institutos praticamente acabaram com as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e aumentaram a força do Estado que passou a recolher grandes recursos dos trabalhadores e dos empresários. Esses institutos geraram empregos que passaram a ser distribuídos pelos governantes, sem critérios e com finalidades políticas.
O atendimento de algumas reivindicações até 1935 acabou fortalecendo o movimento operário que continuou mobilizando-se e realizando greves, protestos e atuando politicamente. Não podemos deixar de destacar a criação Confederação Sindical Unitária (CSU), pelos comunistas em 1934, uma tentativa de unir todos os trabalhadores do Brasil.
Esses avanços e a organização da classe trabalhadora assustaram a burguesia. Tanto é que empresários, industriais e banqueiros exigiram do governo Vargas a revogação da maior parte da legislação trabalhista.
A partir de 1935 com amplos poderes concedidos pelo Congresso, apesar de não revogar as leis trabalhistas ampliou repressão e submeteu o movimento sindical, tutelando-o num processo que desencadearia o golpe do Estado Novo em 1937.
Alicerçado na Lei de Segurança Nacional, em abril de 1935, Vargas fechou a Confederação Sindical Unitária e inúmeros sindicatos. Fechou a Aliança Nacional Libertadora, reprimiu duramente a Intentona Comunista e empreendeu uma verdadeira caçada aos ditos comunistas: desaparece a liberdade sindical, os sindicalistas de todas as tendências foram presos, torturados e mortos pela polícia, práticas que tornaram-se corriqueiras com a implantação do Estado Novo.
Visando aperfeiçoar o controle sobre a classe trabalhadora o Estado fez aprovar novas leis trabalhistas a partir de 1937. As manifestações de massa organizadas pelo próprio governo e pelos meios de comunicação foram os grandes responsáveis pela criação da imagem de que Vargas era “pai dos pobres”, e porque não dizer a “mãe dos ricos”.
A criação em 1939 de uma nova lei sindical, inspirada na carta fascista de Benito Mussolini (Carta Del Lavoro), estabeleceu o corporativismo no Brasil, uma prática em que as entidades dos trabalhadores são totalmente controladas e tuteladas pelo Estado, surgindo daí o chamado peleguismo sindical, com o pseudos representantes dominando e burocratizando a estrutura sindical.
A Lei do Salário-Mínimo aprovada em 1940 e que teve seus estudos iniciados em 1931 deveria ser calculado em termos regionais e deveria levar em consideração os elementos mínimos necessários à sobrevivência do trabalhador. O grande equívoco é que ele passou a ser o referencial no cálculo dos aumentos dos salários mais altos. De tal forma que o que havia sido apresentado como um benefício para o trabalhador acabou favorecendo na realidade, mais uma vez, a acumulação capitalista. Os reajustes anuais, quase sempre eram inferiores ao aumento do custo de vida, principalmente nos momentos de crescimento da inflação, onde os mais penalizados acabavam sendo novamente os trabalhadores.
A aprovação da Lei do Imposto Sindical em 1941 acabou por fortalecer a burocracia que dominava e obrigava todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, a descontar anualmente um dia de serviço para o sindicato da sua categoria.
Enfim, as diversas leis elaboradas na área trabalhista e reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, foram apresentadas pela propaganda à sociedade como o grande feito do getulismo, mas na realidade, numa perspectiva de crítica e reflexão tornou-se a estratégia mais importante no processo de organização da mão-de-obra para a nova fase do capitalismo no Brasil. Ao atender estrategicamente algumas reivindicações da classe trabalhadora acabou impedindo o desenvolvimento da consciência e desmobilizando-a para a luta.
É neste contexto de lutas e contradições, nos primeiros passos de uma sociedade urbano-industrial que encontramos na década de 1930 as origens do Serviço Social no Brasil, inserida numa conjuntura singular do desenvolvimento capitalista, onde os conflitos de classe, o crescimento da classe trabalhadora, as lutas sociais tornaram-se fundamentais no combate à exploração do trabalho e defesa dos direitos políticos.
Ao contrário do que sempre apregoou a História Oficial, os movimentos sociais distribuídos por toda nossa História são a representação fiel de que o povo brasileiro sempre lutou, derramou seu sangue em prol de seus ideais e da construção de uma sociedade justa e igualitária. Não é um povo acomodado e conivente com a realidade social de fome, miséria, opressão e as inúmeras formas de injustiça. O que a História dos “de cima” mostra é mais uma tentativa de dissuadir as possibilidades de alteração na estrutura social.
Penso que precisamos de uma reflexão mais profunda acerca da processualística histórica que possibilitou a gestação do serviço social no Brasil e aí fico procurando a gênese dessa empreitada que nasceu caritativa e foi adquirindo nuanças de uma critica evolutiva e transformadora. Se estivesse vivo, o que estaria pensando o Senador Campos Vergueiro sobre a iniciativa de 1847 que resultou na vida de 70 famílias alemãs e suíças para trabalhar na sua Fazenda de Ibicaba, no interior de São Paulo? Seria o germe de uma nova possibilidade e de um novo pensamento, idéias e ideais do velho mundo, integrando-se a um contexto predominantemente escravista? A fagulha de uma nova dinâmica? A chegada dos imigrantes europeus certamente contribuiu muito na nova matriz do pensamento, da resistência, do questionamento e da organização da sociedade, mas, sobretudo da organização da classe trabalhadora.
A criação da Confederação Operária Brasileira em 1905; a Primeira Guerra Mundial e o desenvolvimento industrial que desencadeou no Brasil, bem como, a nossa mudança de mãos, do imperialismo inglês para o imperialismo estadunidense; a Greve de 1917; a Semana de Arte Moderna(1922); a fundação do PCB(1922); a Criação do BOC - Bloco Operário Camponês(1927); a Coluna Prestes(1924 – 1927); a Crise econômica aprofundada pela queda da Bolsa de Nova Iorque(1929); o conflito de interesses em disputa na sucessão presidencial de 1930 que de uma crise política eminente redundou na ruptura do modelo oligárquico(1930). Daí por diante o que para muitos seria o findar de um modelo, não passou de um rearranjo oligárquico, onde foi melhor dar os anéis do que perder os dedos, como que nos dizeres do presidente Antônio Carlos do estado de Minas Gerais, “vamos fazer a revolução antes que o povo a faça”.
Esse acúmulo de acontecimentos não encerra uma época, mas abre possibilidades de tímidas mudanças e transformações sociais no que se convencionou chamar Era Vargas. Daí, a sociedade brasileira ter vivido importantes alterações entre os anos de 1930 e 1945. Afinal, as transformações econômicas aceleraram o processo de urbanização desencadeando novos problemas e contradições.
É verdade que se iniciou um processo em que os grandes fazendeiros começaram a diminuir o seu poder, mas em contrapartida, não a sociedade como um todo, e sim a burguesia e a classe média processualmente continuaram a crescer e a aumentar sua participação na vida política brasileira.
O crescimento da classe operária, embora controlada pelo Estado através da repressão e dos mecanismos da legislação trabalhista foi um fator de grande importância na vida social e política.
Entre as primeiras iniciativas da Revolução de 1930 está a criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, entregue ao comando de Lindolfo Collor, membro da oligarquia gaúcha.
Os novos mandatários estabeleceram uma nova postura do governo perante os trabalhadores urbanos, pois, durante a República Velha, de forma geral, a classe operária e seus problemas constituíam “um caso de polícia”. Continuaram usando a polícia contra o proletariado mas concomitantemente procuraram elaborar uma legislação que controlasse e atendesse algumas reivindicações da classe.
A retórica de Lindolfo Collor e de Getúlio Vargas deixava evidentes as intenções dos novos governantes: apresentar as novas leis trabalhistas como “doação” do governo; distanciar dos trabalhadores os elementos tido como perturbadores (comunistas, socialistas e anarquistas) e incentivar e apoiar os sindicalistas pelegos que defendiam uma colaboração subserviente da classe trabalhadora com os donos dos meios de produção e o Estado.
A legislação trabalhista de Vargas, repleta de ambigüidades deixa evidente na Lei dos 2/3 também conhecida por Lei da Nacionalização do Trabalho, publicada em dezembro de 1930 e que tornava obrigatória a presença de dois terços de trabalhadores brasileiros no quadro de funcionários das empresas, por um lado, numa época de desemprego, ia de encontro à antiga reivindicação, aumentar a oferta de trabalho para os filhos da terra, mas por outro, ao diminuir a quantidade de estrangeiros no seio do proletariado enfraquecia-se a capacidade de luta da classe, pois possuíam maiores níveis de consciência e reivindicação do que os nossos inexperientes operários. Em seguida veio a Lei da Sindicalização em março de 1931, com mais controle governamental sobre a classe trabalhadora.
Instituiu-se a obrigatoriedade de todo sindicato ter estatutos e contabilidade aprovados pelo Ministério do Trabalho, restringe-se a participação de estrangeiros e os diretores só podiam ser eleitos uma única vez e apenas por um ano. As atividades políticas tornaram-se proibidas.
Como resistência a maioria dos trabalhadores repudiou a nova lei e apenas 25% dos sindicatos enquadraram-se nela.
O movimento e as lutas da classe trabalhadora estiveram em ascensão com grande número de greves lideradas por anarquistas, socialistas e comunistas até1935. No Brasil todo lutava-se por melhores condições de vida e de trabalho, salários dignos e participação política. O governo Vargas apesar de utilizar da repressão em uma conjuntura dita democrática acabou obrigado a atender algumas reivindicações que significaram avanços para a classe trabalhadora. Vale destacar que estas leis e conquistas são frutos das lutas que datavam da década de 1920. A mulher trabalhadora conquistou por ocasião do nascimento dos filhos a licença de um mês antes e um mês depois do parto.
A partir de 1932 a jornada de trabalho passou a ser de oito horas, estabeleceu-se o princípio de salário igual para trabalho igual, regulamentou-se o trabalho de mulheres e crianças. A Lei de Férias que vinha de 1926 foi aperfeiçoada em 1933. Embora apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozassem desse direito fixado em apenas 15 dias por ano.
A previdência social controlada pelo Estado, com a criação de institutos de aposentadorias e pensões, os “IAPS”, para as diversas categorias de trabalhadores tornou-se realidade a partir de 1933. Esses institutos praticamente acabaram com as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e aumentaram a força do Estado que passou a recolher grandes recursos dos trabalhadores e dos empresários. Esses institutos geraram empregos que passaram a ser distribuídos pelos governantes, sem critérios e com finalidades políticas.
O atendimento de algumas reivindicações até 1935 acabou fortalecendo o movimento operário que continuou mobilizando-se e realizando greves, protestos e atuando politicamente. Não podemos deixar de destacar a criação Confederação Sindical Unitária (CSU), pelos comunistas em 1934, uma tentativa de unir todos os trabalhadores do Brasil.
Esses avanços e a organização da classe trabalhadora assustaram a burguesia. Tanto é que empresários, industriais e banqueiros exigiram do governo Vargas a revogação da maior parte da legislação trabalhista.
A partir de 1935 com amplos poderes concedidos pelo Congresso, apesar de não revogar as leis trabalhistas ampliou repressão e submeteu o movimento sindical, tutelando-o num processo que desencadearia o golpe do Estado Novo em 1937.
Alicerçado na Lei de Segurança Nacional, em abril de 1935, Vargas fechou a Confederação Sindical Unitária e inúmeros sindicatos. Fechou a Aliança Nacional Libertadora, reprimiu duramente a Intentona Comunista e empreendeu uma verdadeira caçada aos ditos comunistas: desaparece a liberdade sindical, os sindicalistas de todas as tendências foram presos, torturados e mortos pela polícia, práticas que tornaram-se corriqueiras com a implantação do Estado Novo.
Visando aperfeiçoar o controle sobre a classe trabalhadora o Estado fez aprovar novas leis trabalhistas a partir de 1937. As manifestações de massa organizadas pelo próprio governo e pelos meios de comunicação foram os grandes responsáveis pela criação da imagem de que Vargas era “pai dos pobres”, e porque não dizer a “mãe dos ricos”.
A criação em 1939 de uma nova lei sindical, inspirada na carta fascista de Benito Mussolini (Carta Del Lavoro), estabeleceu o corporativismo no Brasil, uma prática em que as entidades dos trabalhadores são totalmente controladas e tuteladas pelo Estado, surgindo daí o chamado peleguismo sindical, com o pseudos representantes dominando e burocratizando a estrutura sindical.
A Lei do Salário-Mínimo aprovada em 1940 e que teve seus estudos iniciados em 1931 deveria ser calculado em termos regionais e deveria levar em consideração os elementos mínimos necessários à sobrevivência do trabalhador. O grande equívoco é que ele passou a ser o referencial no cálculo dos aumentos dos salários mais altos. De tal forma que o que havia sido apresentado como um benefício para o trabalhador acabou favorecendo na realidade, mais uma vez, a acumulação capitalista. Os reajustes anuais, quase sempre eram inferiores ao aumento do custo de vida, principalmente nos momentos de crescimento da inflação, onde os mais penalizados acabavam sendo novamente os trabalhadores.
A aprovação da Lei do Imposto Sindical em 1941 acabou por fortalecer a burocracia que dominava e obrigava todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, a descontar anualmente um dia de serviço para o sindicato da sua categoria.
Enfim, as diversas leis elaboradas na área trabalhista e reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, foram apresentadas pela propaganda à sociedade como o grande feito do getulismo, mas na realidade, numa perspectiva de crítica e reflexão tornou-se a estratégia mais importante no processo de organização da mão-de-obra para a nova fase do capitalismo no Brasil. Ao atender estrategicamente algumas reivindicações da classe trabalhadora acabou impedindo o desenvolvimento da consciência e desmobilizando-a para a luta.
É neste contexto de lutas e contradições, nos primeiros passos de uma sociedade urbano-industrial que encontramos na década de 1930 as origens do Serviço Social no Brasil, inserida numa conjuntura singular do desenvolvimento capitalista, onde os conflitos de classe, o crescimento da classe trabalhadora, as lutas sociais tornaram-se fundamentais no combate à exploração do trabalho e defesa dos direitos políticos.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Lá Neves Vá
Por Gilson Reis
Em 1983 Frederico Fellini lançava a mais importante obra cinematográfica da sua pródiga e bem sucedida carreira: La Nave Va.O filme retrata o cenário fúnebre do início da primeira guerra mundial. Fellini reúne em um navio personagens bizarros e membros da alta elite italiana para uma viagem surreal. O funeral de uma cantora lírica é interrompido em pleno oceano para que o capitão da embarcação resgate uma comunidade sérvia que fugia da guerra. Os sérvios, cidadãos de segunda categoria, são jogados no porão do navio e assim a trama se desenvolve.Na transferência de cargo do governador Aécio Neves para o seu vice, Antônio Anastasia, os arredores do Palácio da Liberdade pareciam a embarcação do filme de Fellini. Nas dependências do Palácio, encontrava-se a fina flor da corte mineira. Estavam lá embarcados cinco governadores mineiros: Francelino Pereira, Itamar Franco e Eduardo Azeredo, Aécio Neves e Antonio Anastasia. Os artistas globais Luciano Huck, Cristiane Torloni, Maitê Proença e até o galinho de Quintino, o jogador Zico. A duzentos metros de distância, populares espremidos na cerca de proteção observavam o cortejo da nobreza. De sorrisos ocos, lá estavam os pobres e desavisados mineiros a servir de sérvios para a fúnebre festa da elite mineira.A posse do novo governador encerra um período de sete anos e três meses de profunda unidade das elites mineiras. Uma unidade construída em torno do governador tucano Aécio Neves e do seu ambicioso projeto presidencial. A tradicional política mineira, que ainda persiste nas várias regiões do estado, sempre foi marcada pela divisão entre dois blocos antagônicos vinculados à elite: os conservadores e os liberais. O primeiro grupo de concepção conservadora, rural, ligado inicialmente às fileiras da UDN e suas congêneres ao longo da história. Já o segundo grupo, de viés liberal, urbano, nasceu e consolidou-se com a urbanização do estado de Minas. Essa corrente política iniciou sua trajetória a partir do PSD. Esse grupo político também foi mudando de siglas, mas sempre mantendo suas raízes teóricas liberais. A aspiração das elites mineiras em retornar o comando da Presidência da República possibilitou esta inédita unidade.Consolidada a fusão de conservadores e liberais, a segunda medida do Palácio da Liberdade foi dividir o setor oposicionista. Primeiro, aproximou-se de forma habilidosa do presidente Lula, utilizando-se de recursos federais para projetar as políticas públicas em Minas Gerais. No campo político, manteve permanente diálogo com o Palácio da Alvorada, permitindo ao não menos hábil presidente Lula usar e abusar da aproximação com o governador mineiro, chegando ao limite de construir em 2006 o Lulécio, em oposição ao candidato tucano Geraldo Alckmin.No Estado não foi diferente. O governador Aécio Neves administrou com ampla maioria na Assembléia Legislativa, chegando a atrair em vários momentos a base parlamentar vinculada ao Partido dos Trabalhadores para votações de emendas constitucionais e projetos de interesse do governo. O PMDB dividido e sem grandes lideranças foi uma presa fácil para o Palácio da Liberdade. Porém, foi na eleição municipal da capital mineira que Aécio Neves demonstrou todo o seu conhecimento, adquirido através da convivência com o avô Tancredo Neves: a arte de manter-se neutro sem sê-lo. No processo sucessório de Belo Horizonte, lançou um candidato pelo PSB, dividiu o PT através de um acordo com o então prefeito Pimentel e conquistou depois de dezesseis anos a prefeitura da capital mineira.No campo da economia, Aécio e Anastasia desenvolveram e consolidaram o choque de gestão. Trata-se do projeto neoliberal, que é a marca do governo de Minas, mesmo com a falência do neoliberalismo em escala mundial, principalmente a partir da crise internacional do ano passado. No entanto, o choque de gestão cantado em verso e prosa pelos quatro cantos de Minas não passa de uma gestão fiscal do estado que beneficia amplamente o setor privado, em detrimento do setor público. Minas Gerais foi, ao longo dos últimos anos, um laboratório de destruição das políticas públicas, a exemplo da saúde, educação, segurança e previdência, entre outras. Nos sete anos e três meses de governo, milhões de reais foram retirados das políticas públicas e repassados para a iniciativa privada, seja através da isenção fiscal, seja por meio de obras faraônicas, a exemplo do Centro Administrativo, que custou aos cofres do estado dois bilhões de reais. A inversão de prioridades e o endividamento do estado, a destruição do Ipsemg, a focalização da educação, a centralização da saúde e o aumento da criminalidade são apenas alguns dos resultados da fracassada política econômica.No âmbito das relações de trabalho, a atitude foi ainda mais perversa. Durante todo o governo, a relação com os servidores foi amplamente desrespeitosa. A permanente precarização nas relações de trabalho em todas as áreas do estado culminou com a prática criminosa da terceirização realizada pela MGS.A empresa foi criada pelo estado para contratar trabalhadores de forma precária, com o objetivo de diminuir o custeio da máquina e consequentemente a qualidade do serviço público. A ausência de concursos públicos para ingresso na carreira de estado, o achatamento salarial, a emenda 100, que criou uma distorção inconstitucional na carreira pública, a negativa do governo em aplicar o piso nacional dos trabalhadores em educação são apenas alguns dos exemplos da política desenvolvida pelo governo Aécio/Anastasia.Para cumprir essa plataforma política, o governo mineiro praticou duas estratégias complementares. A primeira e mais refinada foi a cooptação dos movimentos sociais e sindicais. Ao longo de todo o período, dirigentes sindicais e sociais passaram a cooperar com o governo, abdicando das bandeiras históricas pela qualidade dos serviços públicos, controlando a mobilização e a luta dos trabalhadores. A segunda estratégia foi criminalizar os movimentos sociais e sindicais que lutavam e enfrentavam a política neoliberal e o choque de gestão do Palácio da Liberdade. O resultado foi uma permanente ação de repressão das forças policiais contra os trabalhadores urbanos e rurais.Na área da comunicação e informação, o governo Aécio/Anastasia construiu um “bunker” jamais visto em toda a história política de Minas. O governo, a partir de um núcleo operacional de comunicação, constituído no Palácio da Liberdade e coordenado pela sua irmã Andréa Neves, controlou ao longo dos anos todos os meios de comunicação de Minas, do maior jornal à menor rádio e jornal do interior do estado. O controle da mídia foi cotidiano e permanente. Alguns jornalistas que tentaram romper o cerco do governador foram imediatamente punidos, demitidos ou mesmo “varridos” dos meios de comunicação do estado. Ao longo de sete anos, a população de Minas Gerais foi impedida de ser informada, a máxima da comunicação fascista foi expressão de um tempo com profunda ditadura midiática. O que importa ao governo Aécio/Anastasia é a propaganda oficial, com gastos extraordinários, para utilizar a mesma prática fascista de Hitler, pela qual “uma mentira contada mil vezes se transforma em verdade”.Todavia, o que se sobressai com mais evidência nesses sete anos e três meses de governo é o projeto de desenvolvimento proposto pela dupla Aécio/Anastasia. A verdadeira situação das condições políticas e econômicas veio à tona no período da crise internacional, ocorrida no ano de 2009. Minas Gerais, mesmo ocupando o segundo PIB do país, é o décimo terceiro em distribuição de renda. Mais de sessenta por cento da população recebe até um salário mínimo. O estado, apesar de rico, é um dos maiores concentradores de renda e riqueza do país. Em Minas Gerais, dos dez principais produtos de exportação, nove estão relacionados a produtos primários: agrícolas ou minerais. A única exceção é a exportação de veículos produzidos pelo setor automotivo, (Fiat) constituído no estado no final dos anos setenta. O choque de gestão neste contexto é uma farsa, não alterou um milímetro sequer as condições sociais e econômicas da população. O estado está paralisado, Minas Gerais não possui hoje um único projeto de desenvolvimento que avance na área de ciência e tecnologia; também não há avanços em saúde e educação.É navegando nesse mar aparentemente tranquilo, porém revolto, que Minas e os mineiros se encontram à deriva. Para as nossas condições de povo da montanha, longe do mar, que nossa situação se torna ainda mais emblemática. Espero que a nave que trouxe o governador Aécio Neves não volte a atracar por aqui. Que Minas e os mineiros, agora livres do governo Aécio Neves, compreendam com mais clareza a farsa que foi esse período histórico, e possam refletir com mais profundidade as reais aspirações políticas, econômicas e sociais que, aliás, sempre foi a nossa maior virtude. Fellini trouxe para a ficção os dilemas de um tempo de guerra. Nós, mineiros, precisamos trazer para a realidade os dilemas de um tempo de paz, que exige avanços sociais e democráticos. La Neves Vá! E leve consigo Anastasia!
Em 1983 Frederico Fellini lançava a mais importante obra cinematográfica da sua pródiga e bem sucedida carreira: La Nave Va.O filme retrata o cenário fúnebre do início da primeira guerra mundial. Fellini reúne em um navio personagens bizarros e membros da alta elite italiana para uma viagem surreal. O funeral de uma cantora lírica é interrompido em pleno oceano para que o capitão da embarcação resgate uma comunidade sérvia que fugia da guerra. Os sérvios, cidadãos de segunda categoria, são jogados no porão do navio e assim a trama se desenvolve.Na transferência de cargo do governador Aécio Neves para o seu vice, Antônio Anastasia, os arredores do Palácio da Liberdade pareciam a embarcação do filme de Fellini. Nas dependências do Palácio, encontrava-se a fina flor da corte mineira. Estavam lá embarcados cinco governadores mineiros: Francelino Pereira, Itamar Franco e Eduardo Azeredo, Aécio Neves e Antonio Anastasia. Os artistas globais Luciano Huck, Cristiane Torloni, Maitê Proença e até o galinho de Quintino, o jogador Zico. A duzentos metros de distância, populares espremidos na cerca de proteção observavam o cortejo da nobreza. De sorrisos ocos, lá estavam os pobres e desavisados mineiros a servir de sérvios para a fúnebre festa da elite mineira.A posse do novo governador encerra um período de sete anos e três meses de profunda unidade das elites mineiras. Uma unidade construída em torno do governador tucano Aécio Neves e do seu ambicioso projeto presidencial. A tradicional política mineira, que ainda persiste nas várias regiões do estado, sempre foi marcada pela divisão entre dois blocos antagônicos vinculados à elite: os conservadores e os liberais. O primeiro grupo de concepção conservadora, rural, ligado inicialmente às fileiras da UDN e suas congêneres ao longo da história. Já o segundo grupo, de viés liberal, urbano, nasceu e consolidou-se com a urbanização do estado de Minas. Essa corrente política iniciou sua trajetória a partir do PSD. Esse grupo político também foi mudando de siglas, mas sempre mantendo suas raízes teóricas liberais. A aspiração das elites mineiras em retornar o comando da Presidência da República possibilitou esta inédita unidade.Consolidada a fusão de conservadores e liberais, a segunda medida do Palácio da Liberdade foi dividir o setor oposicionista. Primeiro, aproximou-se de forma habilidosa do presidente Lula, utilizando-se de recursos federais para projetar as políticas públicas em Minas Gerais. No campo político, manteve permanente diálogo com o Palácio da Alvorada, permitindo ao não menos hábil presidente Lula usar e abusar da aproximação com o governador mineiro, chegando ao limite de construir em 2006 o Lulécio, em oposição ao candidato tucano Geraldo Alckmin.No Estado não foi diferente. O governador Aécio Neves administrou com ampla maioria na Assembléia Legislativa, chegando a atrair em vários momentos a base parlamentar vinculada ao Partido dos Trabalhadores para votações de emendas constitucionais e projetos de interesse do governo. O PMDB dividido e sem grandes lideranças foi uma presa fácil para o Palácio da Liberdade. Porém, foi na eleição municipal da capital mineira que Aécio Neves demonstrou todo o seu conhecimento, adquirido através da convivência com o avô Tancredo Neves: a arte de manter-se neutro sem sê-lo. No processo sucessório de Belo Horizonte, lançou um candidato pelo PSB, dividiu o PT através de um acordo com o então prefeito Pimentel e conquistou depois de dezesseis anos a prefeitura da capital mineira.No campo da economia, Aécio e Anastasia desenvolveram e consolidaram o choque de gestão. Trata-se do projeto neoliberal, que é a marca do governo de Minas, mesmo com a falência do neoliberalismo em escala mundial, principalmente a partir da crise internacional do ano passado. No entanto, o choque de gestão cantado em verso e prosa pelos quatro cantos de Minas não passa de uma gestão fiscal do estado que beneficia amplamente o setor privado, em detrimento do setor público. Minas Gerais foi, ao longo dos últimos anos, um laboratório de destruição das políticas públicas, a exemplo da saúde, educação, segurança e previdência, entre outras. Nos sete anos e três meses de governo, milhões de reais foram retirados das políticas públicas e repassados para a iniciativa privada, seja através da isenção fiscal, seja por meio de obras faraônicas, a exemplo do Centro Administrativo, que custou aos cofres do estado dois bilhões de reais. A inversão de prioridades e o endividamento do estado, a destruição do Ipsemg, a focalização da educação, a centralização da saúde e o aumento da criminalidade são apenas alguns dos resultados da fracassada política econômica.No âmbito das relações de trabalho, a atitude foi ainda mais perversa. Durante todo o governo, a relação com os servidores foi amplamente desrespeitosa. A permanente precarização nas relações de trabalho em todas as áreas do estado culminou com a prática criminosa da terceirização realizada pela MGS.A empresa foi criada pelo estado para contratar trabalhadores de forma precária, com o objetivo de diminuir o custeio da máquina e consequentemente a qualidade do serviço público. A ausência de concursos públicos para ingresso na carreira de estado, o achatamento salarial, a emenda 100, que criou uma distorção inconstitucional na carreira pública, a negativa do governo em aplicar o piso nacional dos trabalhadores em educação são apenas alguns dos exemplos da política desenvolvida pelo governo Aécio/Anastasia.Para cumprir essa plataforma política, o governo mineiro praticou duas estratégias complementares. A primeira e mais refinada foi a cooptação dos movimentos sociais e sindicais. Ao longo de todo o período, dirigentes sindicais e sociais passaram a cooperar com o governo, abdicando das bandeiras históricas pela qualidade dos serviços públicos, controlando a mobilização e a luta dos trabalhadores. A segunda estratégia foi criminalizar os movimentos sociais e sindicais que lutavam e enfrentavam a política neoliberal e o choque de gestão do Palácio da Liberdade. O resultado foi uma permanente ação de repressão das forças policiais contra os trabalhadores urbanos e rurais.Na área da comunicação e informação, o governo Aécio/Anastasia construiu um “bunker” jamais visto em toda a história política de Minas. O governo, a partir de um núcleo operacional de comunicação, constituído no Palácio da Liberdade e coordenado pela sua irmã Andréa Neves, controlou ao longo dos anos todos os meios de comunicação de Minas, do maior jornal à menor rádio e jornal do interior do estado. O controle da mídia foi cotidiano e permanente. Alguns jornalistas que tentaram romper o cerco do governador foram imediatamente punidos, demitidos ou mesmo “varridos” dos meios de comunicação do estado. Ao longo de sete anos, a população de Minas Gerais foi impedida de ser informada, a máxima da comunicação fascista foi expressão de um tempo com profunda ditadura midiática. O que importa ao governo Aécio/Anastasia é a propaganda oficial, com gastos extraordinários, para utilizar a mesma prática fascista de Hitler, pela qual “uma mentira contada mil vezes se transforma em verdade”.Todavia, o que se sobressai com mais evidência nesses sete anos e três meses de governo é o projeto de desenvolvimento proposto pela dupla Aécio/Anastasia. A verdadeira situação das condições políticas e econômicas veio à tona no período da crise internacional, ocorrida no ano de 2009. Minas Gerais, mesmo ocupando o segundo PIB do país, é o décimo terceiro em distribuição de renda. Mais de sessenta por cento da população recebe até um salário mínimo. O estado, apesar de rico, é um dos maiores concentradores de renda e riqueza do país. Em Minas Gerais, dos dez principais produtos de exportação, nove estão relacionados a produtos primários: agrícolas ou minerais. A única exceção é a exportação de veículos produzidos pelo setor automotivo, (Fiat) constituído no estado no final dos anos setenta. O choque de gestão neste contexto é uma farsa, não alterou um milímetro sequer as condições sociais e econômicas da população. O estado está paralisado, Minas Gerais não possui hoje um único projeto de desenvolvimento que avance na área de ciência e tecnologia; também não há avanços em saúde e educação.É navegando nesse mar aparentemente tranquilo, porém revolto, que Minas e os mineiros se encontram à deriva. Para as nossas condições de povo da montanha, longe do mar, que nossa situação se torna ainda mais emblemática. Espero que a nave que trouxe o governador Aécio Neves não volte a atracar por aqui. Que Minas e os mineiros, agora livres do governo Aécio Neves, compreendam com mais clareza a farsa que foi esse período histórico, e possam refletir com mais profundidade as reais aspirações políticas, econômicas e sociais que, aliás, sempre foi a nossa maior virtude. Fellini trouxe para a ficção os dilemas de um tempo de guerra. Nós, mineiros, precisamos trazer para a realidade os dilemas de um tempo de paz, que exige avanços sociais e democráticos. La Neves Vá! E leve consigo Anastasia!
Assinar:
Postagens (Atom)
